WhatsApp bloqueado! Entenda a história completa do por que a Justiça brasileira suspendeu o aplicativo

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Evandro Claudio
Especialista em tecnologia da Cissa Magazine
03/05/2016 4.167 visualizações comentarios

Não é nenhuma novidade que o WhatsApp vem batendo de frente com a Justiça brasileira nos últimos tempos. E a história se repetiu nesta segunda-feira, 02 de maio. Por um período de 72 horas que começou na tarde de ontem, o app está inacessível nos smartphones em redes nacionais. A Justiça bloqueou totalmente o acesso ao aplicativo do Facebook, da mesma forma que aconteceu no fim do ano passado.

WhatsApp Bloqueado Brasil

Confira a seguir a linha do tempo que mostra como chegamos a esse cenário, as consequências dessa decisão para os usuários e tire as suas dúvidas quanto ao bloqueio. Boa leitura!

Quais foram os motivos para que o WhatsApp voltasse a ser bloqueado?

17 de dezembro de 2015: bloqueio inicial

A primeira vez em que o aplicativo de mensagens foi bloqueado por aqui ocorreu no fim do ano passado, mas não durou mais do que 12 horas. O funcionamento foi suspenso no dia 16, mas um desembargador de São Paulo derrubou a medida e liberou o acesso para todos os brasileiros. A medida foi tomada depois que o Facebook não aceitou quebrar o sigilo do seu principal aplicativo, contrariando uma decisão judicial de 23 de julho do mesmo ano.

1º de março de 2016: prisão

Diego Dzodan

Descumprindo novamente uma ordem judicial, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, foi preso pela Polícia Federal na sua residência em São Paulo. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marcelo Montalvão, da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O empresário argentino passou a noite na cadeia e entrou com pedido de habeas corpus no dia seguinte, Até então o Facebook não havia se manifestado sobre o caso.

07 de março: explicações

Matt Steinfeld, diretor de comunicação do WhatsApp, veio a público para esclarecer que a empresa não pode cooperar com decisões judiciais que violem a privacidade dos usuários. Ele ainda alegou que nenhuma mensagem pessoal é guardada nos servidores do Facebook depois do envio.

28 de março: o desbloqueio do iPhone

Durante o mês, um caso semelhante chamou atenção nos Estados Unidos. O FBI entrou com pedido público de ajuda para a Apple, a fim de acessar informações contidas em um iPhone, que poderiam ajudar a resolver um caso de terrorismo. A empresa da maçã negou o pedido, mas a agência de inteligência americana conseguiu acessar mesmo assim o sistema após seis semanas de tentativas, contrariando a Apple.

06 de abril: atualização no app

O WhatsApp anunciou uma atualização que permite criptografar todo o conteúdo das suas comunicações, incluindo mensagens de voz e outros arquivos. A chamada “criptografia de ponta a ponta” do aplicativo de mensagens dificulta ainda mais o trabalho dos investigadores em decisões judiciais polêmicas como essa.

26 de abril: o mandado

WhatsApp Bloqueio

O juiz Marcelo Montalvão emite outro mandado para o bloqueio do WhatsApp, desta vez por um período de 72 horas. As operadoras que atuam em terras brasileiras devem obedecer a decisão e impedir a utilização, o que inclui as gigantes TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel. A multa é de R$ 500 mil por dia para quem descumprir a ordem de suspensão.

02 de maio: novo bloqueio

A partir das 14h, passou a valer o bloqueio do app novamente. Ele deve durar até as 14h de quinta-feira, 05, a não ser que outra ordem derrube o mandado, o que ainda não aconteceu. O primeiro apelo movido pelo Facebook para que o bloqueio fosse derrubado foi negado no início da madrugada desta terça-feira.

Até quinta! Como foram as reações ao bloqueio?

Justiça brasileira

Em nota oficial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), as autoridades explicam que a determinação faz parte de um processo que corre em segredo de Justiça. Segundo o texto publicado, o Facebook se nega a atender uma “determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE”.

Anonymous

Não demorou muito para o grupo de hackers agir. Em protesto contra a medida, a organização invadiu e tirou do ar sites oficiais da Justiça e do Governo de Sergipe. Até a publicação desta matéria, o site do TJSE ainda não estava funcionando.

Redes Sociais 

Claro que o assunto deu o que falar entre os próprios usuários. O WhatsApp entrou nos trending topics do Twitter e, com muito bom humor, vários memes surgiram na web. Enquanto alguns usuários buscam novas alternativas para se comunicar, outros tentam burlar a restrição. Entretanto, estima-se que cerca de 1,79 milhão de linhas não puderam ser afetadas, pois são de operadoras menores e, portanto, não-notificadas.

A Anatel

João Rezende Anatel

João Rezende, presidente da Agência Nacional, criticou a postura do WhatsApp em não cumprir a decisão judicial, mas chamou a medida de “desproporcional”, porque acaba punindo os usuários. A Anatel, entretanto, não pode tomar nenhuma medida porque não é parte do processo. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar.

TIM

A operadora anunciou hoje nas redes sociais que todos os seus 70 milhões de clientes podem usar o SMS de maneira totalmente grátis enquanto o bloqueio durar.

Dúvidas mais comuns

A situação ainda é bem complexa, por isso algumas perguntas são frequentes entre os usuários mais desinformados. Confira a seguir:

1. Por que algumas pessoas continuam usando normalmente o WhatsApp?

Provavelmente, esses usuários utilizam operadoras menores ou de acesso fixo. Empresas menores não sofrem com a decisão e, portanto, o serviço continua funcionando normalmente. O bloqueio vale para: Vivo, TIM, Claro, Nextel e Oi, tanto para dados móveis (3G e 4G) quanto para fixo (WiFi ADSL, fibra ou cabo). Se alguém continua usando o aplicativo tendo uma dessas operadoras, está utilizando algum método para furar o bloqueio.

2. É possível, então, passar pelo bloqueio e usar o aplicativo?

Sim, é totalmente possível desviar a conexão para outro provedor ou até mesmo para outro país. A maneira mais fácil de fazer isso, ainda, é através de um aplicativo de rede virtual privada (VPN). Existem vários disponíveis, alguns grátis, como o OpenVPN e o TunnelBear. Entretanto, soluções pagas costumam ser mais seguras e rápidas. Mesmo que seus dados móveis estejam bloqueados, você ainda poderá se conectar através do WiFi de outras operadoras sem problemas.

3. Posso acessar o WhatsApp pelo computador? Posso acessar minhas mídias?

Como a conexão via web precisa que o celular também esteja conectado a uma rede que funcione, fica impossível acessar o aplicativo no desktop também. O serviço não saiu do ar, portanto está disponível para os usuários que ainda têm o WhatsApp no smartphone. Em relação as mídias, tudo o que você já compartilhou fica armazenado no aplicativo do celular, mesmo que não tenha baixado para o “álbum” do dispositivo.

4. Quais aplicativos podem ser usados para substituir o WhatsApp?

Desde que o bloqueio começou, o Telegram tem sido o campeão de downloads. A plataforma é uma das mais semelhantes ao aplicativo de mensagens, mas também há diversas outras opções para substituir o WhatsApp. Algumas das mais comuns são: Viber, Hangouts, Skype, KakaoTalk, ChatON, LINE, Kik Messenger, WeChat ou Groupme (todos gratuitos). Além disso, o Facebook está aproveitando a oportunidade para fazer propaganda do Messenger.

Ainda tem dúvidas sobre o bloqueio? Mande pra gente!

Deixe nos comentários a sua opinião sobre esse embate que promete ir longe.


NOTA DE ATUALIZAÇÃO

03 de maio de 2016, 14h.

Chegou ao fim mais um capítulo na novela envolvendo o WhatsApp e a Justiça de Sergipe. Os advogados do aplicativo conseguiram uma decisão favorável e o bloqueio imposto ontem (02) foi derrubado pelo desembargador sergipano Ricardo de Abreu Lima no início desta tarde. Desta vez, as 72h duraram pouco mais do que um dia. O serviço deve se restabelecer assim que as operadoras forem notificadas. Aguardamos as cenas dos próximos episódios...

Fonte(s): Tecmundo, G1 e Olhar Digital.

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